Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a MUZISECUR, SAS com o capital social de 43 550 €, registada no RCS de Quimper sob o n.º 890 493 885, com sede em 11, rue des Jacinthes, 29720 Plonéour-Lanvern, representada pelo seu Presidente, Tarik Hamiche.

Para qualquer questão sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos: contact@muzisecur.fr. Tarik Hamiche é o responsável de referência pela proteção de dados.

Esta política aplica-se ao site memodeal.fr. A conta que aí cria é uma conta MUZISECUR: a política de privacidade de www.muzisecur.fr aplica-se aos outros serviços da MUZISECUR que venha a utilizar com essa conta.

2. Os dados que tratamos

• A sua conta: o seu endereço de e-mail de acesso, o seu nome próprio e apelido, a versão das condições aceites na criação da conta, com a respetiva data e o seu endereço IP;
• Os códigos de acesso: um código de 6 dígitos enviado por e-mail, conservado durante 10 minutos em formato hash (nunca em texto simples) e depois eliminado;
• O conteúdo dos seus Memo Deals: título e género da música, estúdio, data da sessão e, para cada titular de direitos, a sua identidade e os seus contactos (nome próprio, apelido, e-mail, telefone), as suas funções e a sua parte;
• As assinaturas: a assinatura de cada titular de direitos, recolhida pelo DocuSeal com um código enviado por e-mail, e o registo de assinatura (datas, endereços IP) anexado ao documento assinado;
• Os pagamentos: para um Memo Deal pago, o identificador da transação e o respetivo montante, bem como a prova da sua aceitação das condições gerais de venda (a versão aceite, o texto exato da caixa assinalada antes de pagar, a respetiva data e o seu endereço IP), conservada com esse pagamento; o pagamento, por cartão bancário ou PayPal, é processado pela Stripe (e pelo PayPal, se o escolher), e nunca vemos o número do seu cartão nem as suas credenciais PayPal;
• Os dados técnicos: registos de ligação e erros e, apenas se o aceitar, os dados de navegação recolhidos pelo pixel da Meta (artigo 8.º).

Um rascunho de Memo Deal iniciado antes de iniciar sessão fica no seu navegador (armazenamento local do dispositivo): só nos chega no momento em que cria o Memo Deal.

As pessoas que regista: ao introduzir os titulares de direitos de uma música, compromete-se a informá-los e a introduzir apenas o que for necessário para o Memo Deal. Essas pessoas recebem um e-mail para assinar e dispõem, perante nós, dos mesmos direitos que o utilizador.

3. Porquê e com que fundamento

Nunca vendemos os seus dados.

4. Quem recebe os seus dados

A nossa equipa, dentro dos limites exigidos pelas suas funções.

Os outros titulares de direitos do Memo Deal: cada signatário vê o documento e, por conseguinte, a identidade, as funções e as partes de todos os titulares de direitos que nele constam.

Os nossos prestadores de serviços (subcontratantes), que atuam segundo as nossas instruções e estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados:

As autoridades, apenas quando a lei ou uma decisão judicial a isso nos obrigue.

5. Transferências para fora da União Europeia

A Stripe, o PayPal e a Meta podem transferir dados para os Estados Unidos (ver o artigo 4.º). Estas transferências estão enquadradas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) quando o prestador a ele aderiu e, na falta deste, pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode pedir-nos uma cópia destas garantias através de contact@muzisecur.fr.

6. Durante quanto tempo

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados. Podem ser conservados durante mais tempo em arquivo, com acesso restrito, quando uma obrigação legal ou um litígio o exija.

7. Segurança

Ligações cifradas (HTTPS), acesso sem palavra-passe através de um código de utilização única conservado em formato hash e limitado a 5 tentativas, ficheiros armazenados de forma privada e acessíveis por ligações temporárias, cópias de segurança diárias, acesso da equipa limitado às pessoas autorizadas. Em caso de violação de dados que apresente um risco, notificamos a CNIL no prazo de 72 horas e, se o risco for elevado, as pessoas em causa.

8. Cookies e rastreadores

O site utiliza cookies e armazenamento local estritamente necessários (sessão, segurança, rascunho em curso, memorização da sua escolha), que não requerem consentimento.

O pixel da Meta (Facebook / Instagram), que mede a eficácia dos nossos anúncios, só é carregado depois do seu acordo na faixa. Nesse caso, regista as páginas vistas, a criação de uma conta e a criação de um Memo Deal, e instala os cookies «_fbp» e «_fbc». Recusar é tão simples como aceitar, e a sua escolha volta a ser pedida ao fim de 6 meses.

Pode mudar de ideias a qualquer momento através da ligação Cookies no fundo de cada página. Se retirar o seu acordo, os cookies do pixel são apagados e a página volta a carregar sem ele.

9. Os seus direitos

Dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento e do direito de dar instruções sobre o destino dos seus dados após a sua morte.

Estes direitos exercem-se unicamente por e-mail, para contact@muzisecur.fr. Um Memo Deal já assinado é um acordo entre várias pessoas: não pode ser apagado a pedido de um único signatário enquanto a lei impuser a sua conservação (artigo 6.º), mas os dados que não sejam necessários para a sua prova serão apagados.

Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses no caso de um pedido complexo (e informá-lo-emos disso). Podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade em caso de dúvida razoável.

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação à CNIL (www.cnil.fr, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07).

10. Alterações

Atualizamos esta política quando os nossos tratamentos evoluem; a data figura no topo da página. Em caso de alteração importante, avisamos os utilizadores por e-mail.