Informação legal

Nos termos do artigo 6.º da lei francesa de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital (loi pour la confiance dans l'économie numérique), informamos que o site memodeal.fr é editado por:

1. Editor do site memodeal.fr

MUZISECUR, SAS com o capital social de 43 550 €, registada no RCS de Quimper sob o n.º 890 493 885, com sede social em 11, rue des Jacinthes, 29720 Plonéour-Lanvern, França.
Contacto: contact@muzisecur.fr

O Memo Deal é um serviço da sociedade MUZISECUR.

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação é o Sr. Tarik HAMICHE, Presidente da sociedade MUZISECUR.
Contacto: contact@muzisecur.fr

3. Alojamento

SHPV France, SAS com o capital social de 16 000 €
RCS Chalon-sur-Saône, SIRET 808 862 874 00035
52 rue Romain Rolland, 71230 Saint-Vallier, França
Telefone: +33 (0)9 72 31 08 18

4. Propriedade intelectual

O editor é titular de direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos do site memodeal.fr. Os utilizadores do site não podem descarregar nem copiar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo quando expressamente permitido por lei ou mediante autorização prévia do editor.

O conteúdo do site é propriedade exclusiva do editor, sem prejuízo de eventuais direitos dos seus parceiros ou cocontratantes, e está protegido pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução total ou parcial. Os elementos do site, considerados no seu conjunto ou individualmente, não podem ser objeto de qualquer utilização, transformação, tradução, adaptação, reprodução ou exploração que não tenha sido expressamente autorizada pelo editor.

Qualquer violação poderá ser sancionada a título de contrafação, nas condições previstas no Código da Propriedade Intelectual francês. O mesmo se aplica, se for caso disso, às bases de dados que figuram no site, protegidas enquanto tais pela lei ao abrigo do direito sui generis dos fabricantes de bases de dados.

As informações que introduz num Memo Deal (título da música, titulares de direitos, partes) continuam a ser suas e das pessoas em causa: o editor não reivindica qualquer direito sobre as obras nem sobre os acordos que nele regista.

5. Hiperligações

O site pode encaminhar o utilizador, através de hiperligações, para outros sites do mesmo editor (nomeadamente www.muzisecur.fr e app.muzisecur.fr) ou de terceiros.

Cabe ao utilizador consultar a informação legal desses sites e respeitar as respetivas condições de utilização, se as houver. O editor não poderá, em caso algum, ser responsabilizado pelas informações divulgadas nos sites de terceiros para os quais essas ligações remetem, nem pelos prejuízos de qualquer natureza resultantes do acesso aos mesmos.

Se alguém encaminhar os seus utilizadores para o presente site, o editor reserva-se a possibilidade de pedir a remoção da ligação, caso considere que a mesma não está em conformidade com os seus direitos e interesses legítimos.

6. Mediação

Nos termos do artigo L. 612-1 do Código do Consumo francês, em caso de litígio, tem a possibilidade de recorrer gratuitamente ao seguinte mediador do consumo: MCP Médiation, 12 square Desnouettes, 75015 Paris, por correio postal ou online em mcpmediation.org.